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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 13:09
Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de habeas corpus ou mesmo recorrer a um pedido de prisão domiciliar do ex-democrata.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 12:02
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 10:00
Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário ofensivo sobre recém-nascido
De acordo com o desembargador André Schmidt de Brito, que atuou como relator e cujo voto foi
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:29
"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"

cidade de Santos, quando foi cientificado de que seria multado em face de ter recusado-se a colocar máscara protetiva contra a Covid-19, na via pública.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:24
Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção
proferida por um advogado da União com deficiência visual. O protagonista do evento inédito foi Cláudio de
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 09:30
Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:48
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 13:28
Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos
Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:34
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:53
Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher
Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 16:22
Seis advogados são presos por suspeita de lesar mais de mil idosos
Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco de cinco estados
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:34
INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 12:18
Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST
O acordo foi realizado em mediação pré-processual
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:59
Racismo religioso gera condenação por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:39
TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance
A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:06
Município de BH é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19
Empregada era diabética e não foi afastada do serviço
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:43
Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:56
Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica
A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal de Curitiba
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Justiça condena União Química por descumprir leis trabalhistas
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

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